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4 de agosto de 2026

Categoria: Brasil

Governo propõe zerar ICMS do diesel importado e compensar estados

A União propôs que estados e o Distrito Federal zerem temporariamente o ICMS sobre a importação de diesel, visando conter a alta dos preços dos combustíveis. Em contrapartida, o governo federal se compromete a compensar 50% da perda de arrecadação dos estados. A medida, apresentada no Confaz, tem caráter temporário, com validade até 31 de maio.

Polícia Federal desarticula grupo envolvido no tráfico interestadual de drogas

A Polícia Federal deflagrou a Operação Jeffe 2 nesta quarta-feira (18/3) em Trindade e Anápolis/GO, visando desarticular um grupo criminoso envolvido no tráfico interestadual de drogas. Foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva e dois de busca e apreensão, expedidos pela 3ª Vara Criminal de Barra do Garças/MT. Um investigado foi localizado e preso em Benevides/PA, com apoio da PF no Pará. As investigações indicam que o grupo utilizava transporte de cargas lícitas para ocultar cocaína e maconha, partindo do Norte para o Centro-Oeste, especialmente o Distrito Federal.

MPMT lança concurso para promotor com salário de R$ 37.765,55 e oito vagas

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) publicou o edital para o cargo de promotor de Justiça Substituto. O concurso oferece oito vagas imediatas e formação de cadastro de reserva. Com um subsídio inicial de R$ 37.765,55, a seleção se destaca no estado. As inscrições abrem em 23 de março de 2026 e vão até 21 de abril de 2026, via internet no portal da FGV. A taxa de participação é de R$ 400,00.

Polícia Federal deflagra Operação Guardião Digital em 17 estados contra abuso sexual infantojuvenil

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (17/3), a Operação Guardião Digital em 17 unidades da Federação. O objetivo é combater crimes cibernéticos relacionados ao abuso sexual de crianças e de adolescentes. Foram expedidos 35 mandados de busca e apreensão para identificar e responsabilizar criminosos que atuam na internet. A operação visa quem armazena, compartilha, produz ou comercializa material de abuso sexual infantojuvenil. A ação integra o esforço permanente da PF no enfrentamento a esse tipo de crime, considerado grave violação à dignidade de crianças e adolescentes. A deflagração coincide com a entrada em vigor da Lei nº 15.211/2025, o ECA Digital.

Receita Federal divulga regras para a Declaração do Imposto de Renda 2026

A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil divulgou as regras para a Declaração do Imposto de Renda 2026, referente aos rendimentos de 2025. Entre as novidades, destacam-se a antecipação do pagamento das restituições em quatro lotes, aprimoramentos nas declarações pré-preenchidas com alertas e a implementação de cashback para cerca de quatro milhões de contribuintes. O Programa Gerador de Declaração (PGD IRPF 2026) será liberado em 20/03, com prazo de entrega de 23/03 a 29/05.

Senacon coordena ações de Procons e ANP para intensificar fiscalização em todo o país

O Governo do Brasil, via Senacon/MJSP, reuniu Procons estaduais e municipais em 17 de março para organizar e ampliar a fiscalização do mercado de combustíveis. A ANP iniciou operação em nove estados e no Distrito Federal, focada em preços abusivos, qualidade e quantidade. A mobilização nacional visa atuar em regiões com elevações de preços de diesel e gasolina, como Ourinhos (SP) e Feira de Santana (BA). Medidas incluem zerar PIS/Cofins e subvenção para diesel, com potencial de reduzir R$ 0,64 por litro.

Brasil busca aumentar produção e importação de gás da Bolívia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou nesta segunda-feira (16) o interesse do Brasil em incrementar a produção de gás na Bolívia e aumentar o volume de importação do insumo. Lula recebeu o presidente boliviano Rodrigo Paz e destacou a cooperação energética como pilar da parceria. A Bolívia é o maior fornecedor de gás natural para o Brasil. Conversas abordaram a ampliação de investimentos e o incremento do volume exportado.

Ancelotti anuncia estreantes em penúltima convocação da seleção brasileira antes da Copa

A três meses da Copa do Mundo, o técnico Carlos Ancelotti anunciou seis novidades na penúltima convocação da seleção brasileira masculina. Oito jogadores terão a primeira oportunidade sob seu comando: Endrick, Rayan, Igor Thiago, Léo Pereira, Bremmer, Ibañez, Danilo e Gabriel Sara. A equipe enfrentará França e Croácia em amistosos nos dias 26 e 31 de março.

Prazo para Declaração do IR de 2026 começa na próxima segunda-feira

O prazo para envio da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) de 2026 começa na próxima segunda-feira, dia 23, e se estende até 29 de maio. As informações, referentes ao ano-calendário de 2025, foram publicadas pela Receita Federal por meio de instrução normativa no Diário Oficial da União. Devem declarar contribuintes residentes no Brasil com rendimentos tributáveis superiores a R$ 35.

Ministério Público do Distrito Federal alerta sobre golpes do Pix e orienta vítimas

O Ministério Público do Distrito Federal emitiu um alerta sobre o aumento de golpes envolvendo o sistema Pix. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública indicam que cerca de 24 milhões de brasileiros foram vítimas entre julho de 2024 e julho de 2025, com prejuízo estimado em R$ 29 bilhões. Golpistas usam clonagem de contas, pedidos falsos e promessas fraudulentas. Os crimes são praticados por organizações criminosas.
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