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7 de novembro de 2026

Categoria: Economia

Migração da NFS-e: Cáceres adota sistema nacional em 2026
Economia

Cáceres: Emissão de NFS-e migra para Ambiente Nacional a partir de 2026

A Secretaria Municipal de Fazenda de Cáceres comunica que a migração da NFS-e para o Ambiente Nacional ocorrerá a partir de 01/08/2026. A medida visa a padronização e integração das informações fiscais, conforme legislação federal. Contribuintes deverão utilizar exclusivamente o sistema nacional para a emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica. O portal Cidadão Online permanecerá ativo para outras funcionalidades, como guias de recolhimento e consulta.
CPI do Consignados: Oposição na ALMT articula nova investigação
Política

Articulação para CPI do Consignados ganha força na ALMT antes de eleição

A articulação para uma nova CPI, a CPI do Consignados, ganha força na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), pressionando o governo Otaviano Pivetta antes do recesso e das eleições. O requerimento já possui seis assinaturas, necessitando de mais duas para sua instauração, com leitura prevista para esta quarta-feira (8). A iniciativa foca em créditos consignados da modalidade cartão benefício e cartão de crédito.
Gastos com deputados federais: R$ 28,8 milhões e 1.100 casas
Política

Gastos com deputados federais em MT poderiam construir 1.100 casas populares

A bancada federal de Mato Grosso, composta por 13 deputados federais entre eleitos e suplentes, acumulou cerca de R$ 28,8 milhões em cotas parlamentares e subsídios desde 2023. Este montante, conforme cálculo da reportagem, seria suficiente para a construção de mais de 1.100 habitações populares no estado. O valor de cada casa foi estimado em R$ 25 mil, baseado em projeto de lei recente na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
A CPI dos Consignados: Sindicato lança abaixo-assinado para pressionar ALMT
Política

Sindicato lança abaixo-assinado para pressionar ALMT por CPI dos Consignados

O Sindicato dos Servidores da Área Meio do Poder Executivo (Sinpaig) lançou um abaixo-assinado virtual nesta quinta-feira (2). O objetivo é pressionar deputados estaduais a instalarem a "CPI dos Consignados" na Assembleia Legislativa (ALMT). A comissão investigaria a responsabilidade da Seplag no credenciamento de empresas de cartões de benefício e crédito consignado. Fraudes milionárias contra o funcionalismo público foram detectadas nessas modalidades.
Espaços para artesãos no FIPe definidos em Cáceres para 2026
Cultura

Espaços para artesãos no FIPe 2026 são definidos em Cáceres

A Prefeitura de Cáceres realizou o sorteio e a definição dos espaços destinados aos artesãos que irão expor e comercializar seus produtos durante o 43º Festival Internacional de Pesca Esportiva (FIPe), que acontece entre os dias 3 e 5 de julho de 2026. A ação garante a organização da feira de artesanato e assegura transparência na distribuição das vagas.
O projeto de lei do empréstimo: Pivetta rebate críticas
Política

Pivetta rebate deputados sobre projeto de empréstimo de R$ 1,5 bilhão

O Projeto de Lei nº 795/2026, que solicita autorização para um empréstimo de R$ 1,5 bilhão, gerou debate na Assembleia Legislativa. O governador Otaviano Pivetta defende que o montante financiará infraestrutura, saúde e 60 mil moradias populares. Deputados da oposição criticam a iniciativa, classificando-a como 'eleitoreira' e irresponsabilidade fiscal, citando a proximidade das restrições eleitorais.
Lei da Pesca em Mato Grosso: Relatório revela disparidade
Meio Ambiente

Lei da Pesca em Mato Grosso: Relatório aponta disparidade no acesso a auxílio

O Fórum Popular Socioambiental de Mato Grosso (Formad), WWF-Brasil, Instituto Gaia e Instituto Centro de Vida (ICV) solicitaram que a Lei da Pesca em Mato Grosso seja pautada no STF. O pedido surge após relatórios do governo estadual e ALMT revelarem que, dos 15 mil pescadores artesanais estimados, apenas 2.172 acessaram o auxílio financeiro Repesca em 2025. Em 2024, somente 19 receberam o benefício.
Sorteio dos espaços do FIPe realizado pela Secretaria de Turismo
Cáceres

Secretaria de Turismo e Cultura de Cáceres realiza sorteio dos espaços para o FIPe

A Prefeitura de Cáceres, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, realizou nesta terça-feira (30) o sorteio dos espaços destinados a barracas, ambulantes, pessoas físicas e jurídicas que atuarão durante o Festival Internacional de Pesca Esportiva de Cáceres (FIPe). Os participantes contemplados foram previamente habilitados conforme editais de chamamento público.
Servidores e consignados: Ato no TJMT cobra fim de descontos
Política

Servidores realizam ato no TJMT para cobrar fim de descontos de consignados

Servidores públicos estaduais realizam manifestação nesta terça-feira (30) em frente ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em Cuiabá. Convocado pelo Sinpaig-MT, o ato cobra uma decisão judicial para suspender os descontos em folha relacionados à empresa Capital Consig. A concentração, marcada para as 14h, busca pressionar o Judiciário a analisar um agravo de instrumento que pede a interrupção imediata dos descontos.
Empréstimo para esgoto em Cáceres: Câmara aprova R$ 68,9 milhões
Cáceres

Câmara de Cáceres aprova por unanimidade empréstimo de R$ 68,9 milhões para obras de esgoto

A Câmara de Cáceres aprovou o substitutivo ao Projeto de Lei nº 11/2026, autorizando a Prefeitura a contratar um empréstimo de R$ 68,9 milhões junto à Caixa Econômica Federal. A medida, aprovada por unanimidade, visa financiar obras de esgotamento sanitário no município. O projeto passou por ajustes e inclui a exigência de relatórios anuais sobre o andamento físico-financeiro das obras e a situação do contrato.
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